A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 18/2026, de 10 de fevereiro de 2026, e segue a prática administrativa adotada tradicionalmente no período carnavalesco…
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 18/2026, de 10 de fevereiro de 2026, e segue a prática administrativa adotada tradicionalmente no período carnavalesco…