O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, e foi isso o que fez a Prefeitura Municipal de Picos, através da determinação do Prefeito Gil Marques de Medeiros, que deu total apoio aos agentes e Secretarias envolvidos na implementação das metas exigidas.
A professora Inês Costa, Coordenadora das Ações do Selo UNICEF em Picos, destaca a importância dessa conquista e do trabalho conjunto entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
“Hoje foi um dos dias mais esperados dos municípios que aderiram ao SELO UNICEF 2021/2024. Na busca pela certificação do Selo, a gestão municipal trabalhou de forma comprometida e responsável com as políticas públicas, na garantia do direito das crianças e adolescentes. Com a certeza de que todo o sistema de proteção à criança e ao adolescente exerceu seu papel enquanto defensor desses direitos. Não esquecendo de fazer menção ao nosso prefeito Gil Marques de Medeiros que sempre priorizou as crianças e adolescentes em sua gestão, como também as três Secretarias envolvidas nesse processo: Educação, Saúde e Assistência e Trabalho Social”, disse Inês.
Inês Costa faz questão também de reconhecer o trabalho dos mobilizadores do Selo: “Agradeço também aos mobilizadores: Luana Chagas (Saúde), Joyce (Assistência Social), Lucas Nelson (NUCA) e Joseano Moura (Educação); além da Equipe de comunicação, ao MP (Ministério Público), Poder Judiciário, Conselho tutelar, CMDCA e demais colaboradores, nossa gratidão”.
O Deputado Estadual do Piauí, Aldo Gil, atual Secretário de Saúde de Picos, destacou o esforço conjunto e o compromisso da gestão para esse resultado:
“Foi um trabalho realizado em quase quatro anos de gestão, onde cada Secretaria desempenhou o seu papel, seja na Saúde, com as vacinas, na Educação, com o Busca Ativa; na Assistência Social com o trabalho nessa área. Essa certificação é o reconhecimento do trabalho de todo esse mandato. Picos está de parabéns por receber essa certificação do Selo UNICEF”, avaliou o Secretário Aldo.
Para a Secretária de Educação, Diana Belo, é um momento de comemorar:
“Picos está em festa! Recebemos o resultado da certificação do Selo Unicef do ciclo 2021 a 2024. As ações trabalhadas entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, trouxeram o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Agradecemos ao prefeito Gil Marques de Medeiros, pelas condições dadas para que o Município de Picos pudesse alcançar essa conquista tão importante para nossa cidade”, disse Diana Belo.
Wiânica Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social, também expressou sua alegria com a certificação:
“É uma satisfação receber a notícia de que o Município de Picos foi premiado com o Selo Unicef e isso só mostra o compromisso da gestão com o município pelos direitos e garantias de crianças e adolescentes”, explanou Wiânica Alencar.
Entendendo o SELO UNICEF
Para fazer jus à certificação e receber o Selo Unicef, a gestão municipal deve adotar uma metodologia de trabalho que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Qual o objetivo
Apoiar os municípios do Semiárido Brasileiro e da Amazônia Legal brasileira a fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Como funciona
Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.
Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.
Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios: fazem a adesão à iniciativa;
participam de capacitações; recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros; desenvolvem um plano de ação; mobilizam a comunidade local para participar das decisões; acompanham a evolução de indicadores sociais; são monitorados; e, finalmente, são avaliados.
Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.
Neste Ciclo 2021-2924, participaram 2.023 municípios de 18 estados. Este é o maior número de adesões da história do programa.
