A Secretaria Municipal de Cultura de Valença do Piauí lançou nesta semana o Edital nº 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado a agentes culturais do município. A iniciativa tem como base legal a Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, e outras normativas federais como os Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023.
O valor total disponível é de R$ 87.165,00, que será dividido entre até 35 agentes culturais, entre pessoas físicas, jurídicas e grupos culturais sem CNPJ. O edital também prevê a possibilidade de ampliação do número de premiados, caso haja saldo oriundo de outros editais ou rendimentos.
A secretária de Cultura reforça o compromisso com os fazedores de cultura locais. “A prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Cultura, está promovendo esse edital para valorizar quem movimenta a cultura no nosso município. É a PNAB chegando até quem realmente faz arte e transforma vidas”, afirmou.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de duas formas:
- Presencialmente: na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Valença do Piauí
- Por e-mail: enviando o formulário preenchido para [email protected]
O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Valença do Piauí.
A ação representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas culturais do município, promovendo acesso democrático a recursos e oportunidades para os trabalhadores da cultura local.
