O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Aroeiras do Itaim realizou, nesta semana, uma reunião extraordinária decisiva para o fortalecimento da educação no município, conforme informações repassadas ao Picos360graus. Conduzido pelo procurador-geral do município, Dr. José Elianderson de Moura Fontes, o encontro consolidou a reestruturação do colegiado, garantiu a eleição da nova Mesa Diretora e marcou a retomada da regularidade administrativa do órgão.
Com a presença de todos os membros, foram eleitas Laecia de Macedo Moura como presidente e Taciana Fontes de Macedo como vice-presidente. A escolha da nova diretoria, segundo os participantes, abre um novo ciclo para o CACS-FUNDEB, reforçando o compromisso com a fiscalização responsável e a transparência na aplicação dos recursos destinados à educação básica em Aroeiras do Itaim. A regularização do conselho é condição essencial para o acompanhamento das contas e o funcionamento adequado das políticas públicas educacionais no município.
A reunião foi guiada pelo procurador-geral, que conduziu o processo de saneamento jurídico do conselho nas últimas semanas. A readequação da composição seguiu os parâmetros da Lei Federal nº 14.113/2020 e da legislação municipal, garantindo conformidade legal em todas as etapas. O encontro contou ainda com o suporte técnico dos assessores jurídicos Dr. Jayro Macedo e Dr. Rodrigo Rodrigues. “Nossa atuação foi pautada no estrito cumprimento da legalidade e no resgate da institucionalidade do Conselho. O CACS-FUNDEB é vital para o município, pois sem ele não há validação das contas da educação. Conduzimos este processo com transparência para garantir que os novos eleitos tenham legitimidade plena para atuar. Aroeiras do Itaim dá um exemplo de correção administrativa e respeito à coisa pública.” – destacou Dr. Elianderson Moura.
A secretária municipal de Educação, Maria Fátima de Sousa Rodrigues, também participou da reunião e ressaltou a importância da sintonia entre a gestão e o órgão de controle. Para ela, a atuação do conselho fortalece o planejamento educacional. “A Secretaria de Educação recebe com muito otimismo essa nova composição. Nosso objetivo é trabalhar com portas abertas, fornecendo todas as informações necessárias para que os conselheiros fiscalizem e contribuam para a melhoria do ensino. Quem ganha com um conselho organizado e atuante são nossos alunos e professores.” – afirmou.
Em sua primeira fala como presidente eleita, Laecia de Macedo Moura agradeceu a confiança dos membros e reafirmou o compromisso da nova diretoria em atuar com seriedade. “Agradeço a confiança depositada em mim e em Taciana. Sabemos da responsabilidade que é acompanhar os recursos do FUNDEB, que são sagrados para o desenvolvimento da nossa educação. Assumo este desafio com o compromisso de agir com ética, dedicação e total transparência, garantindo que cada centavo seja aplicado corretamente em benefício da nossa comunidade escolar.” – declarou.
Com a eleição da Mesa Diretora e a regularização completa do colegiado, o CACS-FUNDEB de Aroeiras do Itaim retoma imediatamente suas atividades de rotina. A medida assegura a continuidade dos repasses federais, contribui para o bom funcionamento das políticas públicas educacionais e fortalece a fiscalização dos recursos destinados à educação municipal, consolidando um ambiente de maior segurança jurídica e controle social na região de Picos.
