A cidade de Picos receberá nos dias 8 e 9 de abril uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU), que realizará atendimentos gratuitos à população. A ação contará com a presença de um Defensor Público Federal e será realizada na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Marcos Parente, 155, no Centro.
O atendimento ocorrerá nos seguintes horários:
08/04 (segunda-feira): das 10h30 às 14h
09/04 (terça-feira): das 08h30 às 14h
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania e a defesa de direitos fundamentais, com ênfase nas demandas de natureza previdenciária, assistencial e social.
Áreas de atuação da DPU
Entre os temas que serão atendidos pela Defensoria Pública da União estão:
- Aposentadoria (inclusive rural)
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença (incapacidade temporária)
- Pensão por morte
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
- Bolsa Família
- Minha Casa Minha Vida
- Ações relacionadas a acesso à saúde, educação e moradia
Quem pode ser atendido?
A DPU atende gratuitamente pessoas em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios socioeconômicos verificados no primeiro atendimento. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais e os relacionados à demanda jurídica.
Como solicitar atendimento?
Além do atendimento presencial em Picos, os cidadãos também podem buscar orientação ou agendamento por meio dos canais digitais:
🌐 www.dpu.def.br
🌐 www.dpu.def.br/contatos-dpu
A DPU reforça seu compromisso com a promoção de um país mais justo, garantindo acesso gratuito à justiça para todos, especialmente àqueles que mais precisam.