A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realizará, de 29 a 31 de janeiro, uma edição extraordinária da Justiça Itinerante na comarca de Picos, com foco em atender a população afetada pelas recentes chuvas. O mutirão acontecerá no Fórum de Picos, localizado na Rua Porfírio Bispo de Souza, bairro DNER, por trás do DNIT.
O objetivo principal da ação é garantir a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, essenciais para os cidadãos que perderam seus documentos devido às enchentes. Além disso, estarão disponíveis outros serviços como:
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regulamentação de guarda e alimentos;
- Retificação e restauração de registro civil;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Suprimento de registro de óbito;
- Orientações jurídicas gerais.
Importância da ação A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro destacou que o mutirão visa assegurar apoio jurídico e facilitar o acesso a benefícios sociais para os afetados pelas chuvas. “O foco será na emissão de segunda via de documentação, como forma de viabilizar o acesso a direitos e benefícios”, afirmou.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, explicou que o atendimento contará com o apoio do Tribunal de Justiça. “Nosso ônibus estará em frente ao fórum, e o atendimento também será realizado no auditório. Priorizaremos as famílias que perderam documentos durante os alagamentos, mas ofertaremos todos os serviços habituais da Justiça Itinerante”, explicou.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da DPE em agir de forma integrada e emergencial para mitigar os impactos causados pela calamidade pública em Picos, beneficiando diretamente a população.
