prefeito de Picos, Dr. Pablo Santos (MDFB), emitiu um Decreto, Nº 131/ 2025, onde declara ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 27 de outubro, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público.
Desse modo, o ponto facultativo, em razão do dia Do Servidor Público, que cairia na terça-feira (28), foi antecipado para o dia anterior e na terça o expediente acontecerá normalmente.
“Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes”, consta no Decreto.
Conforme o Decreto, o disposto na primeira parte no capítulo deste artigo não se aplica a servidores que trabalham em regime de plantão e em regime de escala.
“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência”, finaliza o prefeito no Decreto.
DECRETO 131-2025 PONTO FACULTATIVO 27.10.2025 POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
