O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que pode mudar o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O plano prevê que as autoescolas deixem de ser obrigatórias para candidatos das categorias A (motos) e B (carros de passeio), tornando as aulas teóricas e práticas facultativas.
De acordo com o ministro Renan Filho, a medida tem como objetivo diminuir custos e ampliar o acesso à habilitação. Hoje, o valor para tirar a CNH pode chegar a R$ 4 mil dependendo do estado, e o governo estima que a mudança pode reduzir em até 80% esse custo.
Com o novo modelo, o candidato poderá escolher estudar de forma independente, contratar instrutores autônomos credenciados ou continuar optando pelas autoescolas tradicionais. A aprovação nos exames teórico e prático continuaria obrigatória.
O projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o ministério, a alteração pode ser feita por ato do Executivo, já que a exigência está prevista em resolução do Contran e não em lei federal. A medida começaria pelas categorias A e B e, futuramente, pode ser ampliada.
A proposta também elimina a exigência de veículos específicos para treinamento, permitindo que candidatos usem carros próprios ou dos instrutores. Segundo o ministro, o modelo segue experiências adotadas em países como Inglaterra e Estados Unidos, onde não há obrigatoriedade de curso formal para obtenção da CNH.
