O governo federal autorizou a compra direta de alimentos de produtores prejudicados pelo aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos. A medida, já em vigor, permite que itens como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas sejam adquiridos sem licitação por estados, municípios e órgãos federais, com recursos já disponíveis nos programas de alimentação escolar, aquisição de alimentos e compras institucionais.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o objetivo é garantir escoamento da produção e evitar perdas, especialmente de produtos perecíveis que não encontram solução imediata no mercado internacional.
“Os preços pagos seguirão a tabela dos programas já existentes, que asseguram uma remuneração justa ao produtor. Não é possível adotar a lógica de exportação, em dólar, mas a medida garante sustentabilidade ao setor”, explicou o ministro.
Ficaram de fora da lista produtos como café e carne bovina, também afetados pelas tarifas americanas. A justificativa é que ambos possuem ampla demanda no mercado internacional e maior durabilidade, o que facilita a comercialização com outros países.
Impacto para Picos e região
Entre os alimentos incluídos, o mel ganha destaque. Picos é referência nacional na produção de mel orgânico, sendo sede da Casa Apis (Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileiro), que reúne cooperativas e associações de apicultores com atuação em diversos estados do Nordeste.
A produção apícola movimenta a economia regional e garante renda a milhares de famílias. Com a decisão do governo, cooperativas e pequenos produtores terão a oportunidade de vender diretamente sua produção para escolas públicas, hospitais federais e órgãos municipais, ampliando a circulação do mel no mercado interno.
A expectativa é de que a medida reduza os impactos financeiros do chamado “tarifaço” americano e fortaleça a agricultura familiar e a economia solidária, especialmente em regiões como o semiárido piauiense, onde a apicultura tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável.
Procedimentos para venda direta
Para participar, produtores e empresas precisam apresentar documentação que comprove que foram afetados pelo aumento das tarifas. Eles poderão procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para realizar a venda.
