Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PI) apreendeu, na quarta-feira (6), máquinas de cartão de crédito e débito registradas no CPF e CNPJ de terceiros em bares, restaurantes e lojas de roupas de Teresina e Parnaíba. A estimativa é de que R$ 300 milhões deixaram de ser declarados nos últimos quatro anos com o esquema.
Segundo a Sefaz, as máquinas de cartão precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. No entanto, aproximadamente 1 mil empresas utilizaram os CPFs de sócios ou outras pessoas, o que configura crime fiscal.
Na primeira etapa da operação, a secretaria prevê uma sonegação na ordem de R$ 40 milhões. As demais fases vão envolver outros segmentos econômicos e serão realizadas em todo o Piauí.
Conforme a Sefaz, a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas registradas no CPF e CNPJ de terceiros pode ser de R$ 2.260 ou R$ 4.520 por equipamento, sem prejuízo da fiscalização e posterior pagamento do imposto sonegado.
Além da multa, a pasta afirmou que deverá notificar as ocorrências ao Ministério Público do Piauí (MPPI), por se tratar de crime contra a ordem tributária.
Fonte: G1 PI
