A Prefeitura Municipal de Picos realizou, nesta quarta-feira (9), uma intervenção contratual no serviço de transporte coletivo, após a paralisação repentina da empresa responsável pelo serviço. Cinco ônibus começaram a circular de forma emergencial na cidade, sem cobrança de tarifa, atendendo os principais trajetos já conhecidos pela população.
Em entrevista concedida nesta manhã, o procurador do município, Dr. Expedito Neiva, explicou que a gestão optou por acionar um dispositivo contratual que permite a intervenção na operação do serviço público, sem que haja, até o momento, a ruptura definitiva do contrato com a empresa KB Transportes.
“Não se trata ainda da quebra de contrato. A prefeitura está utilizando um instrumento previsto no contrato para intervir, dada a essencialidade do transporte público. A medida é emergencial, temporária e busca garantir o atendimento à população”, afirmou o procurador.
Segundo ele, a prefeitura notificou extrajudicialmente a empresa na última sexta-feira (5), estabelecendo um prazo de 48 horas para que o serviço fosse restabelecido. Como a empresa não retomou a operação, a administração acionou o plano emergencial e colocou os cinco ônibus para circular nesta quarta-feira.
O procurador esclareceu que os veículos emergenciais não foram adquiridos pela gestão, mas disponibilizados por outros mecanismos legais, e passaram por reformas para atender a população com segurança e dignidade.
“Esses ônibus têm boa estrutura, passaram por revisão e estão em plenas condições de circulação. A prefeitura está assumindo essa responsabilidade enquanto estuda medidas definitivas para resolver o impasse com a empresa atual”, completou Expedito Neiva.
A medida vale por um período de até 30 dias, podendo ser prorrogada ou substituída por outra solução legal. Ainda segundo o procurador, a gratuidade no transporte público será mantida durante esse período de excepcionalidade.
“Nosso compromisso é com a população. Pedimos desculpas pelos transtornos enfrentados nos últimos dias, mas era necessário seguir os trâmites legais para uma resposta firme e segura”, pontuou.
As rotas continuam as mesmas já utilizadas pelos usuários anteriormente. As informações sobre itinerários e horários estão sendo divulgadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Picos.
