Um novo projeto do Ministério dos Transportes pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em torno de R$ 3,2 mil para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta prevê a retirada da obrigatoriedade das aulas práticas nas autoescolas, mantendo apenas as provas teóricas e práticas realizadas pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans).
Segundo o ministro Renan Filho, a medida visa democratizar o acesso à CNH, facilitando a inclusão no mercado de trabalho, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego. Ele explicou que, embora as aulas práticas deixem de ser obrigatórias, as autoescolas continuarão oferecendo o serviço para quem desejar ou sentir necessidade de treinamento adicional.
Renan Filho destacou ainda o impacto social positivo da mudança, afirmando que o alto custo atual gera exclusões dentro das famílias. “Isso vai ser produtivo para o Brasil. Se uma família puder pagar apenas uma habilitação, geralmente prioriza o homem, deixando muitas mulheres excluídas e sem condições de dirigir legalmente”, exemplificou o ministro, citando práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados divulgados pelo Ministério dos Transportes indicam que atualmente 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem possuir habilitação. Para a pasta, a redução no custo da CNH pode contribuir significativamente para o aumento da segurança no trânsito, já que muitos condutores hoje circulam sem o documento devido ao alto custo.
A proposta precisa ser aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e posteriormente regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
