A promotora de justiça Karine Araruna Xavier instaurou procedimento preparatório para investigar possível irregularidade em contratação realizada pelo município de São Luís do Piauí, administrado pelo prefeito Renato Pio, conforme informações repassadas ao Picos360graus.
De acordo com a portaria do Ministério Público do Estado do Piauí, a apuração envolve indícios de superdimensionamento no sistema fotovoltaico licitado para implantação em prédios públicos, com possível sobrecusto estimado em cerca de R$ 250 mil.
A investigação teve origem em Notícia de Fato que apontou fragilidades no planejamento da contratação, incluindo ausência de demonstração da vantajosidade econômica, inexistência de estudo comparativo entre alternativas e falhas metodológicas na pesquisa de preços.
Ainda segundo o MPPI, foram identificadas inconsistências técnicas na descrição do objeto, como divergência na unidade de medida da potência instalada (kWp e MW), além de previsão genérica de desmembramento do objeto sem critérios técnicos definidos.
A promotoria também apontou insuficiência no detalhamento do projeto técnico, especialmente quanto à especificação de equipamentos essenciais, como inversores, além de divergências nos dados de consumo energético utilizados como base para o dimensionamento do sistema.
Em trecho da portaria, o Ministério Público destaca que o custo estimado de aproximadamente R$ 9.480 por kWp estaria acima dos parâmetros de mercado, indicando possível excesso de capacidade e consequente sobrecusto.
O procedimento segue em fase inicial e deverá aprofundar a análise técnica e documental do processo licitatório.
O caso segue sendo apurado pelas autoridades competentes.
