O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, declarou nesta terça-feira (22) que a Corte adotará medidas diante dos gastos elevados com festas e contratações de bandas por municípios em situação de emergência devido à seca. A afirmação foi feita ao portal ODia.com e vem em meio a alertas de órgãos de controle sobre a incoerência desses gastos frente à grave crise climática que atinge 129 cidades piauienses.
“É destoante você estar em estado de emergência e fazendo festa com bandas e atrações que custam quantias vultosas. Foge à lógica”, afirmou Kennedy Barros ao ser questionado sobre o posicionamento da Corte de Contas sobre os eventos festivos promovidos por prefeituras em meio à estiagem.
O decreto estadual, assinado pelo Governo do Estado, reconhece situação de emergência por 90 dias nos municípios afetados, em decorrência da chamada “seca verde” — quando as chuvas ocorrem de forma insuficiente para garantir boas colheitas. Pequenos produtores rurais têm sido os mais prejudicados.
O presidente do TCE reforçou que os recursos públicos deveriam estar sendo priorizados para ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca. “Você tem uma dificuldade urgente, como o próprio nome já designa, e, na contramão disso, faz festa com recursos que poderiam minimizar a dor desses que sofrem”, completou.
Paralelamente à atuação do TCE, o Ministério Público do Piauí (MPPI) também intensificou ações para coibir a realização de eventos com altos custos em municípios afetados pela seca. A Promotoria de Justiça de Manoel Emídio emitiu a Recomendação Administrativa nº 03/2025, orientando as gestões de Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal a suspenderem eventos festivos que gerem despesas elevadas.
Outra frente do MPPI, liderada pela procuradora Gabriela Almeida de Santana, recomendou que os prefeitos de São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio, São Lourenço do Piauí, Coronel José Dias, São Braz do Piauí, Bonfim do Piauí, Dirceu Arcoverde e Várzea Branca também evitem gastos com bandas e estruturas festivas de grande porte.
Com o avanço das medidas por parte dos órgãos de controle, a expectativa é de que os municípios priorizem ações emergenciais e estruturantes, evitando o desperdício de recursos públicos em meio à maior crise hídrica do estado nos últimos anos.
